Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:45

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:20

Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos caminhoneiros é suspenso

Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:35

Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.

Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:18

OAB SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas

Para a Seccional, a medida evitará prejuízos para advogados e jurisdicionado.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:16

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça licenciado, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB, em São Paulo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50

Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:52

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Parecer do jurista Renato Marcão.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:13

É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19

vigência da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019”
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:27

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:17

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:26

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:57

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 34993

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei

Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.

Para a Seccional, a medida evitará prejuízos para advogados e jurisdicionado.

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line

Lei n. 8.112/1990.

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida

Parecer do jurista Renato Marcão.

vigência da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019”

Por Gilson Fernando Neves Filho

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos